Protegemos o presente e construímos o futuro do seu negócio.
Ancosqui Advogados é um tradicional escritório de advocacia, dedicado à assessoria e consultoria jurídica de excelência, composto por profissionais altamente qualificados, experientes e especializados nas diversas áreas do direito empresarial. Atuamos com foco estratégico na área trabalhista, cível, família e sucessões, contratual, propriedade industrial e direito médico, odontológico e da saúde.
Oferecemos uma assessoria completa que abrange as áreas preventiva, consultiva e contenciosa, sempre com um atendimento personalizado e adaptado as necessidades específicas de cada cliente. Nosso compromisso é proporcionar soluções jurídicas eficazes, assegurando a proteção e o sucesso dos seus negócios.
Veja abaixo quais são os tipos de causas que podemos te ajudar
Direito médico, Odontológico e da saúde
Somos especializados na área médica, odontológica e de saúde, realizando desde o gerenciamento de riscos até o assessoramento completo dos profissionais de saúde, como médicos, odontólogos, hospitais, clínicas, laboratórios, e demais profissionais da saúde.
Realizamos o diagnóstico dos riscos aos quais o profissional ou instituição estão expostos, apresentando um projeto individualizado, com intuito de corrigir o que for necessário, revisando documentos e procedimentos, aprimorando-os e implantando estratégias com o escopo proteger a instituição, seus funcionários e colaboradores.
Defesa de Médicos em processos de erro médico.
Defesas de Médicos em Sindicâncias e Processo Ético Profissional perante.
Defesa de Médicos, Odontólogos e demais profissionais/instituições da área da saúde na esfera civil, criminal, trabalhista e administrativa perante os conselhos de classe.
Elaboração de Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).
Contratação de Prestação de Serviços.
Política de Agendamento de Consultas.
Termo de Confidencialidade para prestadores e colaboradores.
Treinamento de colaboradores e corpo clínico.
Parecer sobre as regras de publicidade e análise de conteúdo.
Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados pessoais – LGPD.
Análise e adequação de prontuários.
Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil.
Regras de Vigilância Sanitária, regime tributário, entre outros.
Direito trabalhista
Assessoramos nossos clientes na segurança jurídica de questões trabalhistas, desde a estruturação de políticas de remuneração até estratégias de defesa em casos de alta complexidade. Exclusivamente focados em causas empresariais, nossos profissionais identificam e mitigam riscos legais, elaborando soluções integradas e multidisciplinares.
Apoiamos na implementação de reestruturações, negociações sindicais e estratégias para ações judiciais e administrativas, além de auxiliar na criação de políticas de recursos humanos com clareza e eficácia jurídica.
Reclamações Trabalhistas individuais e coletivas ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional.
Procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Autos de Infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).
Ações Civis Públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (DUE DILIGENCE) de fusões e aquisições.
Elaboração de contratos de prestadores de serviços, mitigando riscos trabalhistas.
Contratação e destituição de empregados e executivos.
Revisão e reestruturação de salários, benefícios e politicas internas da empresa.
Negociação Coletiva com sindicatos dos diversos setores.
Sustentação Oral perante os Tribunais Regionais do Trabalhista, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal.
Reclamação Constitucional perante o STF.
Elaboração de parecer.
Direito civil
Atuação judicial perante todas as Cortes Judiciais e Juízos arbitrais brasileiros, na defesa de interesses de nossos clientes relacionados com todas as áreas do direito civil, imobiliário, disputas contratuais, comerciais, ações de indenização por responsabilidade civil e danos morais, ações de cobranças, revisão de juros abusivos em contratos de adesão, execuções, entre outras.
Atuação preventiva: consultoria preventiva em matérias com potencial litigioso, por meio de orientação na condução de negociações, com o fim específico de administrar, minimizar ou eliminar riscos, abrangendo todos os aspectos do direito civil.
Elaboração, revisão e acompanhamento: atendimento completo das empresas, entidades civis, e pessoas físicas durante toda a negociação de contratos civis e comerciais.
Recuperação de créditos.
Direito de Família
O escritório Ancosqui Advogados atua também na área do Direito de Família e Sucessões, prestando serviços tanto de consultoria, como propositura e defesa de ações judiciais relacionadas à área, tendo como principais serviços:
Divórcio judicial e extrajudicial
Ação de Conversão de Separação em Divórcio
Ação de Mudança de Regime de Bens
Ação de Investigação da Parentalidade
Ação de Alimentos, inclusive Revisional e Exoneratória
Ação de Regulamentação de Visitas e Guarda Compartilhada
Ação de Reconhecimento de União Estável
Ação de Interdição
Inventário judicial e extrajudicial
Arrolamento
Testamento
Ação de Sonegados (Bens sonegados e não trazidos ao Inventário)
Ação de Petição de Herança
Elaboração de Minutas para Pactos Antenupciais e União Estável, entre outros
Propriedade Industrial
Prestação de serviços especializados no ramo da Propriedade Intelectual, tais como, negociação e elaboração de contratos envolvendo transferência de tecnologia, licença de marcas, patentes e copyrights. Registro de Marcas, Patentes e Desenhos Indústrias. Processos de Nulidade e Caducidade, entre outros. Ação em processos judiciais decorrentes de infrações a marcas e patentes, nomes comerciais, concorrência desleal e direitos do autor.
Direito Tributário
Assessoria permanente na interpretação, aplicação e questionamento de legislação relativa a tributos federais, estaduais e municipais.
Planejamento e estruturação fiscal de operações de compra e venda de empresas, diligências, reorganizações societárias e implantação de novos empreendimentos.
Desenvolvimento de projetos para obtenção de incentivos fiscais.
Revisão de procedimentos contábeis e fiscais, incluindo a apuração de preços de transferências, análise de obrigações acessórias (DIPJ, DCTF e PER/DCOMP).
Administração de passivo tributário.
Exigências aduaneiras.
Medidas Judiciais: Mandado de Segurança e Ação Ordinária, entre outros.
Defesas Administrativas.
Execuções Fiscais.
Contencioso judicial e administrativo em todos os níveis.
Prestação de serviços específicos na área de recuperação de tributos (PIS, COFINS, IPI, ICMS e INSS).
Entrega de relatórios circunstanciados, acompanhados de pareceres e fundamentação legal administrativa e jurisprudencial.
Promover alterações nas rotinas fiscais, visando exclusivamente a imediata e efetiva redução da carga tributária.
Através destes trabalhos, contamos com expressivos e incontáveis benefícios fiscais/tributários aos nossos clientes.
Nosso diferencial
No cenário atual, em que a grande maioria dos processos e atos processuais tramitam de forma eletrônica, nosso escritório atua com eficiência a em todo o território nacional. Essa abrangência nos permite representar e atender nossos clientes em qualquer localidade do Brasil, garantindo a defesa de seus direitos de maneira ágil e eficaz, independentemente da localização geográfica.
Nossa equipe é composta por advogados especializados em suas áreas de atuação e dedicados a entender as necessidades de nossos clientes. Criamos uma rede multidisciplinar. Estamos preparados para os desafios jurídicos do mundo atual, projetando sua empresa para o futuro.
Atendimento Humanizado
Processos 100% Digitais
Suporte Ágil
Atuação em Todo Brasil
Sócios Fundadores
Jonatas Ancosque Leitão
Advogado, parecerista e consultor na área trabalhista, direito médico, odontológico e da saúde formado em 2009.
Palestrante e instrutor de eventos corporativos na área de direito médico, odontológico e da saúde.
Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho – Mackenzie 2019.
Pós-Graduado em Ética e Compliance na Saúde- Einstein 2022.
Especialista em Direito Médico pelo Instituto Paulista de Direito Médicoe da Saúde-|IPDMS 2022.
Participante da Imersão em Direito e Aspectos Legais da Saúde:Módulo Internacional em Portugal – Einstein 2024.
Practitioner em Programação Neurolinguística (PNL) e Analista Comportamental IBC 2023/2024.
Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP.
Membro da Comissão de Direito e Prerrogativas da OAB/SP.
Nossa equipe conta com profissionais altamente qualificados e prontos para te atender, entre em contato através do formulário.
Atendimento online e presencial, tudo para facilitar seu dia a dia.
Clientes
Atendemos os mais diversificados ramos de atividade
